REGRAS PARA DRONES NA AGRICULTURA FORAM SIMPLIFICADAS: MAIS LIBERDADE E AGILIDADE PARA O SETOR

Atualizado: 7 de ago.

A flexibilização e simplificação da regras que regulamentam os voos de drones na agricultura, também conhecidos como RPAS (Remotely Piloted Aircraft System), são uma excelente notícia para o agronegócio, que está prestes a se beneficiar significativamente dessa mudança.

A regulamentação do uso de drones agrícolas pelo Ministério da Agricultura impulsiona a adoção dessa tecnologia. O número de cadastros no Sistema de Aeronaves Não Tripuladas (SISANT) já ultrapassou 2 mil até o primeiro semestre de 2022. Com as regras simplificadas, espera-se um salto para mais de 90 mil drones nos próximos três anos. Além do mapeamento de terrenos e analise de pragas no plantio, há grande potencial para expandir as aplicações com drones, como semeadura, pulverização de defensivos e fertilizantes, e até mesmo guiar a boiada.

De acordo com uma pesquisa realizada pela consultoria norte-americana DroneDeploy, mais da metade dos agricultores em 40 países estão planejando aumentar seus investimentos em aeronaves não tripuladas. Essa tendência indica o reconhecimento crescente do valor e das vantagens que os drones podem oferecer ao setor agrícola.

A desburocratização regulatória busca simplificar as normas do mercado, tornando-as mais compreensíveis para a sociedade e eliminando regras obsoletas, dessa forma a ANAC por meio da Resolução nº 710, Emenda nº 03 ao RBAC-E nº 94 que entrou em vigor em 01° de maio de 2023, simplificou o cadastro e o uso de drones agrícolas pulverizadores no campo. Com essa normativa, as seguinte regras foram estabelecidas:

Os equipamentos, quando operados para dispersão de fertilizantes e defensivos, operando em linha de visada visual (VLOS) ou visual estendida (EVLOS) e em até 400 pés (120 metros de altura), serão enquadrados na Classe 3 de drones, independentemente do peso máximo de decolagem.
- Com isso, os drones pulverizadores podem ser registrado de forma simples e fácil através do SISTEMA SISANT da ANAC e os operadores poderão solicitar autorizações de voo por meio do sistema SARPAS do DECEA e estarem dentro da lei para realizar as aplicações.
- Antes dessa simplificação, os drones pulverizadores que tivessem mais de 25kg de peso de decolagem precisavam obter registros específicos emitidos pela ANAC, esse processo poderia demorar semanas e até mesmo meses, o que fazia com que muito pilotos realizassem as suas atividades sem obter os devidos registros, hoje em dia, os pilotos pulverizadores estão mais confiantes em campo pois sabem que estão trabalhando dentro da lei.
Também foi tirando a necessidade da cobrança agrícola do seguro RETA, que não era justificada para veículos aéreos não tripulados de pulverização, afinal o uso é apenas em cima de campos de plantio.

Dessa forma as regras foram para o uso de drones na agricultura, trazendo mais liberdade e agilidade para o setor.

"O agronegócio do Brasil tem muito o que comemorar com essa simplificação regulatória. Com o uso cada vez maior da agricultura de precisão e dos drones só podemos esperar uma produção no campo crescendo a cada ano no País", disse Paulo Villela - gerente de desenvolvimento da plataforma de rastreabilidade Perfect Flight.

No entanto, é importante ressaltar que a nova regulamentação do uso de drones no agronegócio ainda impõe algumas exigências relacionadas a questões técnicas-operacionais e de segurança, as quais são reguladas por órgãos como a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Essas exigências têm o objetivo de garantir a operação segura e responsável dos drones no setor agrícola.

Estados com maior número de operadores agrícolas registrados

De acordo com a Divisão de Aviação Agrícola do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas (DSV) do Mapa, São Paulo lidera a lista com 36 operadores registrados no Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimento Agropecuários (Sipeagro), seguido pelo Espírito Santo com 28 operadores, Paraná com 15 e Minas Gerais também com 15, no total, o Brasil conta com 146 operadores. Esses números refletem a crescente adoção da tecnologia de drones no agronegócio brasileiro.

A chefe da divisão, Uéllen Lisoski, explicou como providenciar o registro, apresentou as portarias e instruções normativas do Mapa que regulamentam o uso das ARPs, mostrou os diferentes modelos e finalidades das aeronaves agrícolas e abordou o funcionamento da fiscalização do ministério nesta área. “No início, a regulamentação previa o uso de pequenos drones para a pulverização agrícola, mas a tecnologia se desenvolveu e hoje temos praticamente pequenos aviões usados na agricultura”, disse ela.

O decreto nº 86.765, de 1981, que aborda a aviação agrícola, está passando por uma revisão para incorporar as mudanças necessárias e adequar a legislação. O processo teve início em maio de 2021 e encontra-se atualmente na fase de consulta pública.

A revolução tecnológica no setor agrícola brasileiro

O Brasil desempenha um papel fundamental no comércio internacional ao alimentar cerca de 800 milhões de pessoas. Para atender a essa demanda de mercado, a agricultura 4.0 se tornou inevitável. O avanço tecnológico já está presente em um dos setores mais importantes da economia brasileira. O uso de drones para pulverização, sistemas de coleta de dados, inteligência artificial e conectividade são realidades que fazem parte do dia a dia do agricultor brasileiro. Através de sistemas de dados instalados em colheitadeiras, o produtor tem um mapa de plantação em tempo real, como explica Guilherme Belardo, líder de desenvolvimento de novos negócios da Climate FieldView. “Ele pode ver que a umidade do grão está muito alta e tomar a decisão de parar ou continuar a colheita dependendo da umidade do grão”, explica.

Uma tecnologia em ascensão no mercado é o drone de pulverização. Com esse equipamento, é possível pilotar, mapear a área a ser pulverizada e até mesmo ajustar o tamanho das gotas de defensivos agrícolas. O tamanho e o custo do drone são atrativos, especialmente para pequenos e médios produtores, com a grande vantagem do drone sendo a mobilidade e a alta produtividade com isso.

Em um cenário em constante evolução, essas tecnologias revolucionárias estão proporcionando maior eficiência, precisão e produtividade ao setor, permitindo uma gestão mais inteligente e sustentável das atividades agrícolas. Com o uso estratégico dessas ferramentas, os https://www.dronevisual.com/curso-droneagricultores podem tomar decisões embasadas em dados concretos, otimizando recursos, reduzindo custos e maximizando os resultados. O agronegócio do futuro está sendo moldado por essas inovações, proporcionando um horizonte promissor para o setor e contribuindo para a alimentação de uma população cada vez maior.

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